Comitê recomenda que a ANPD diferencie obrigações para sistemas, plataformas digitais e fornecedores, considerando função, ...
Carta aberta afirma que texto do PL 3.066/2025 equipara tecnologias distintas e pode criar precedente para criminalizar ...
O presidente de transição da Guiné-Bissau, Horta Inta-a, convocou hoje um referendo nacional sobre a entrada em vigor da nova Constituição da República.
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